Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula junto com a denúncia que apresentaram nesta quarta (9) sobre o tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista.
Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal". Eles apontam que, em liberdade, Lula pode destruir provas e agir para evitar determinações da Justiça. O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo.
O ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.
O pedido se estende ainda ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Também houve pedido de prisão de dois executivos da OAS (Fábio Hori Yonamine, diretor financeiro da empresa, e Roberto Moreira Ferreira, diretor da empreiteira que comprou a cozinha de luxo do apartamento na Kitchens).
Os promotores solicitam também a prisão de uma ex-diretora da Bancoop (Ana Maria Érnica) e de um ex-presidente da entidade (Vagner de Castro). A Bancoop é a cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários que funcionou até 2009 e, após sua quebra, transferiu as obras inacabadas para a OAS, entre as quais o edifício Solaris, em Guarujá.
O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Ainda não há um dia certo para a Justiça decidir sobre o caso.
Nesta quinta (10), em entrevista coletiva no Ministério Público de São Paulo, os promotores negaram que a investigação tenha motivação política.
"O nosso calendário é judicial, pouco importando se este ou aquele procedimento tenha repercussão política", disse José Carlos Blat, que tocou a apuração junto com os outros dois promotores.
Segundo Blat, a apuração é uma continuidade de um caso da Bancoop que ele toca desde 2010 e está em fase final de julgamento. Um dos réus do primeiro caso é o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba sob acusação de intermediar propinas para o PT em contratos da Petrobras.
O tríplex do Guarujá começou a ser construído em 2004, quando Marisa Letícia comprou uma das unidades, não o tríplex que está sob investigação.
Em 2009, quando a Bancoop quebrou e a OAS assumiu a construção do prédio, a empreiteira teria preparado o apartamento tríplex para a família de Lula, mas o imóvel nunca foi transferido para o nome do ex-presidente.
O Instituto Lula alega que a família visitou o tríplex na praia de Astúrias, mas desistiu do imóvel por considerar que a família não teria privacidade para desfrutar da praia.
O aviso de que Marisa desistira do imóvel foi feito no final do ano passado, quando o imóvel já estava sob investigação em duas frentes: pelo Ministério Público de São Paulo e pelos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, de Curitiba.
Os promotores dizem ter testemunhos de 20 testemunhas de que o imóvel foi reformado para Lula.
OUTRO LADO
O advogado da família do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou à Folha que não foi comunicado sobre os pedidos de prisão e destacou a fragilidade dos argumentos defendidos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
"A coletiva dada pelos promotores evidencia a fragilidade da investigação e desse pedido, que se baseia em testemunhos de pessoas que desconfiam que o imóvel estava sendo feito para o ex-presidente", disse o advogado.
Martins defende que o pedido será rejeitado pela Justiça devido à fragilidade dos argumentos da investigação. "Não faz sentido atribuir o imóvel a um dono que nunca o usou e foi ao local duas vezes antes dele estar terminado para saber se teria interesse em ficar com ele", afirma.
A defesa de Léo Pinheiro, sócio da OAS, afirmou que não vai se manifestar.
O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, classificou como "absurdo" o pedido. "Vaccari saiu da presidência da Bancoop em 2010 e não tem nada a ver com o caso do tríplex que ocorre anos depois". O criminalista também destacou que a OAS assumiu os empreendimentos da Bacoop por decisão dos cooperados.
Folha de São Paulo
Ceará é o primeiro do país em transplantes de fígado
O Ceará tem a melhor taxa de transplantes de fígado do Brasil, é o terceiro em transplantes de órgãos de doadores falecidos e também o terceiro em doadores efetivos por milhão da população (pmp). Os dados são do Registro Brasileiro de Transplantes (RBT), na nova publicação da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) relativa ao ano de 2015.
“Estado com cerca de nove milhões de habitantes e mais de 17 mil leitos hospitalares, cerca de mil de terapia intensiva. Realiza todas as modalidades de transplantes, ocupando posições de liderança no cenário nacional, com média de doadores e transplantes muito superior à média da região Nordeste. É o Estado líder nacional em número de transplantes hepáticos por milhão da população e também realiza nove transplantes de medula óssea pmp”, atesta o RBT sobre o desempenho do Ceará na captação de órgãos e realização de transplantes.
Em 2015, o Ceará estabeleceu um novo recorde de transplantes de órgãos e tecidos, com a realização de 1.433 procedimentos, 34 a mais que o recorde anterior, de 1.399 transplantes em 2014. No ano passado, 198 pacientes receberam fígado saudável, superando os 195 transplantes feitos no ano anterior.
O resultado manteve o Ceará como o estado que mais realiza transplantes de fígado no país, com taxa de 22,1 pmp, à frente de Distrito Federal (21,7) e Santa Catarina (15,8). Conforme o RBT, o transplante hepático permaneceu estável no ano (aumento de 2,8% no número e diminuição de 3,3% na taxa) e apenas Ceará e Distrito Federal realizaram mais do que 20 transplantes pmp.
A publicação observa que há 1.280 (6,3 pmp) pacientes em lista, e ingressaram 2.634 (13 pmp), enquanto que a estimativa de ingresso baseada em registros internacionais seria de 30 pmp (6.084). Apenas Ceará (41 pmp), São Paulo (27 pmp) e RS (25 pmp) aproximaram-se dessa taxa.
O Ceará também manteve a posição em relação aos doadores efetivos, com taxa de 23,5 doadores pmp, atrás apenas de Santa Catarina (30,2) e Distrito Federal (28,4). No ano passado o Estado fez 538 notificações de potenciais doadores, ou 60,8 pmp. Mesmo que 330 dessas notificações não tenha efetivado doadores, o Ceará ficou também em terceiro lugar do Brasil no percentual de efetivação de doadores, o que ocorreu em 39% das notificações, percentual menor que os 41% de Minas Gerais e Santa Catarina.
Para a efetivação de 208 doadores, foram realizadas 342 entrevistas e em 129 delas a família do potencial doador recusou a doação, mesmo percentual de São Paulo, maior apenas que o do Distrito Federal (35%). A recusa familiar é a principal causa de não concretização da doação de órgãos de potenciais doadores.
Nos transplantes de órgãos de doador falecido, o RBT destaca os estados com mais de 50 transplantes pmp: Rio Grande do Sul (61,1), Distrito Federal (60,0), Ceará (53,8) e São Paulo (50,8), sendo a meta para os transplantes com doador falecido de 70 pmp. A taxa global dos transplantes de órgãos de doadores vivos e falecidos no Brasil foi de 39 pmp, enquanto que nos países com melhores resultados está próxima a 100 pmp (objetivo máximo).
A meta para o Brasil é atingir 50 transplantes pmp a partir dos próximos três anos, e para os estados com melhor desempenho, realizar 75 transplantes pmp. Neste ano, ultrapassaram os 60 transplantes pmp, e são os estados com melhor desempenho em transplantes o Rio Grande do Sul (66,9 pmp), São Paulo (64,9 pmp) e Distrito Federal (61,7 pmp). O Ceará aparece em quinto lugar, com taxa de 55,5 pmp, depois do Paraná (59,8).
Este ano, segundo informações da Central de Transplantes de Secretaria da Saúde do Estado, foram realizados, até o dia 3 de março, 38 transplantes de rim, três de coração, 24 de fígado, 14 de medula óssea, 114 de córnea e dois de esclera. A lista de espera tem 11 pacientes na fila de transplantes de coração, 142 de fígado, 496 de rim, seis de pulmão e 546 de córnea, totalizando 1.210 pacientes ativos na lista de espera por transplantes de órgãos e tecidos.
Com informações da Sesa
'Sei que posso ser preso', disse Lula a interlocutores
Afirmando estar sendo perseguido, o presidente Lula teria dito em duas oportunidades nos últimos dias que sabe que pode ser preso a qualquer momento. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (10) pelo Blog do Josias de Sousa. Segundo a publicação, Lula teria dito que estão querendo prendê-lo há mais de dois anos, numa alusão ao período de duração da Operação Lava Jato. .
O temor de Lula, parece ser compartilhado pela cúpula do PT e pelos ministros que representam o partido dentro do governo. Isso justificaria a pressão que petistas estão fazendo sobre Dilma Rousseff para promover uma nova reforma ministerial e acomodar Lula numa pasta estratégica do governo.
Segundo o colunista, como ministro, Lula passaria a usufruir da prerrogativa de foro. E só poderia ser investigado e processado no STF, ficando fora do raio de ação de Sérgio Moro, o juiz da Lava Jato. Lula tem negado tal hipótese, que se concretizada seria uma confissão de culpa, de acordo com políticos de oposição.
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