Taxa de desemprego encerra o trimestre em queda e alcança 12,4%

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Continua) mostra que a taxa de desemprego encerrou o período de julho a setembro de 2017 em 12,4%. Os números foram divulgados nesta terça-feira (31), pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE).

Trata-se de um recuo de 0,6 ponto porcentual em relação ao trimestre de abril a junho (13,0%) e da menor taxa desde o quarto trimestre de 2016, quando estava em 12,0%.

O País ganhou 1,061 milhão de postos de trabalho em um trimestre, ao mesmo tempo em que 524 mil pessoas deixaram o contingente de desempregados. Apesar da melhora recente, ainda havia 12,961 milhões de pessoas em busca de emprego no terceiro trimestre, segundo o IBGE.

Renda

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.115 no trimestre encerrado em setembro. O resultado representa alta de 2,4% em relação a igual período do ano anterior.A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 188,1 bilhões no trimestre até setembro, alta de 3,9% ante igual período do ano anterior.

Gilmar Mendes suspende transferência de Sérgio Cabral para presídio federal

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus suspendendo a transferência do ex-governador Sérgio Cabral para um presídio federal no Mato Grosso do Sul.

A transferência foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, do Rio, na semana passada. A defesa do ex-governador do Rio entrou com habeas corpus no STF. O caso foi para as mãos de Gilmar, que já atuou em outro caso ligado a Cabral.

Na unidade de Campo Grande estão detidos alguns integrantes do Comando Vermelho no Rio. De acordo com os advogados, Cabral teve participação na transferência desses criminosos: “É dizer: já não só os direitos e garantias processuais do paciente estariam seriamente comprometidos, mas, a partir da malsinada transferência, também a sua integridade física e até a sua vida passariam a correr perigo”.

Eles afirmam que Cabral não tentou obstruir qualquer investigação, que sua permanência no Rio favorece o direito à ampla defesa e que ele tem família no Estado. O peemedebista está preso desde novembro de 2016 e responde a 16 processos.

Tragédia: Jovem com problemas mentais mata a mãe com facada em Icó

Maciana Benedito da Silva, de 21 anos, matou com uma facada a sua própria mãe, Francisca Flor da Silva, de 59 anos

Uma verdadeira tragédia ocorreu por volta de 10h30min desta terça-feira (31), em uma residência localizada no sítio Alto da Várzea, no distrito de Icozinho, distante cerca de 35 quilômetros da sede de Icó. Maciana Benedito da Silva, de 21 anos, matou com uma facada na altura do peito, a sua própria mãe, Francisca Flor da Silva, de 59 anos.

A dona de casa foi encontrada agonizando por outra filha, enquanto Maciana tratou de fugir do local do crime e ir para casa de seu pai, Antônio Benedito da Silva, que é separado de sua mãe. Lá chegando teria dito a seu pai que tinha agredido a mãe com uma facada. Francisca Flor, não resistiu à gravidade do ferimento e veio a óbito.

Marciana foi autuada em flagrante pela titular da delegacia da mulher, delegada Gabriela Barreto, por lesão corporal seguida de morte. A polícia descobriu que ela é paciente do Caps e quando fica sem a medição, se torna agressiva com sucessivos surtos. Ela há alguns anos já tentou matar o pai com golpes de faca e até a irmã.

A tragédia foi comunicada ao poder judiciário que irá pleitear a sua internação junto a um manicômio. A delegada Gabriela Barreto disse que o pai de Maciana, Antônio Benedito, também sofre de problemas mentais. Ela será submetida também a um exame de sanidade mental.

O corpo de Francisca Flor foi encaminhado de Icó para ser necropsiado na Pefoce de Iguatu. No momento do crime mãe e filha estavam sozinhas na residência. O caso chocou a população icoense.

Com informações de Richard Lopes

Capitão da PM confessa morte de namorada por ciúmes; amiga diz que ela era agredida e tinha medo

O corpo da estudante de direito Camilla Pereira de Abreu, 21, foi encontrado no final da tarde desta terça-feira (31),no limite entre os municípios de Teresina e Altos, no Piauí. A jovem estava desaparecida desde a madrugada de quinta-feira (26), quando foi a um bar com o namorado, o capitão da Polícia Militar Allisson Wattson da Silva Nascimento, 35, encontrar amigos. A informação é do UOL.

 

Segundo o secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí, Fábio Abreu, a localização do corpo de Camilla ocorreu após a prisão de Nascimento, ocorrida nesta tarde. O namorado confessou o assassinato e alega que a motivação do crime foi uma discussão entre o casal. A prisão do policial foi decretada pelo juiz Luis Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina.

O delegado Francisco Costa Baretta, coordenador da Delegacia de Homicídios de Teresina, informou que o acusado confessou o crime e alegou que matou a jovem depois de uma discussão por ciúmes. "A necropsia vai detalhar se a vítima foi jogada aqui no local ainda com vida ou se já estava morta", disse o delegado.

O corpo foi encontrado na mata, em uma entrada após o posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-343. A área é próxima ao local onde o telefone celular dela foi achado em uma lixeira. O namorado da vítima revelou o local em que estava o corpo.


Ela foi morta a tiros, sendo um deles no rosto. Investigações da polícia afirmam que o casal teve relação sexual dentro do carro antes de Camilla ser assassinada.

Equipes da polícia estão fazendo perícia no local para depois levar o corpo para o Instituto Médico Legal de Teresina para a necropsia.
Dada como morta antes de achar o corpo

Na manhã de hoje, a Polícia Civil já suspeitava que Camilla tinha sido assassinada e que o suspeito do crime era o namorado dela.

Nesta terça de manhã, ela foi dada como morta pelo coordenador da Delegacia de Homicídios, Francisco Costa Baretta, que apontou vários indícios do assassinato dela descobertos pelas investigações policiais. Um deles foi sangue encontrado no carro do namorado de Camilla, que levou o veículo ainda na quinta-feira para ser lavado em uma empresa.

"Nós começamos a investigar o desaparecimento dela como se fosse algo comum, mas depois, com os dados coletados, a robustez das provas mostra que foi um assassinato qualificado ", disse o delegado antes de localizar o corpo.
Camilla era agredida e tinha vergonha, diz amiga

Camilla e Allisson namoravam havia um ano, mas tinham uma relação conturbada, segundo depoimentos de amigas da jovem. Em depoimento, uma delas relatou que a jovem sofria violência doméstica. Segundo o depoimento, Camila teria sofrido várias agressões físicas, tinha medo do namorado e se envergonhava de contar à família o seu sofrimento.

"Pessoas ouvidas pela polícia relataram que ele era ciumento e violento. Já tinha atirado em uma pessoa que olhou para a jovem em um certo momento que eles tinham saído para se divertir", afirmou Fábio Abreu.

De acordo com a polícia, a jovem saiu da faculdade com o namorado e foi para um bar encontrar amigos na noite de quarta-feira (25). Na madrugada da quinta-feira (26), o casal deixou uma amiga da jovem em casa e Camilla não foi mais vista.

No dia seguinte, sem conseguir encontrar a jovem, sua família tentou contato com o namorado, que não atendeu nenhuma ligação. Os parentes então procuraram a polícia.

Na segunda-feira, Allisson Wattson da Silva Nascimento entregou a arma que usava no dia do desaparecimento da jovem à corregedoria de Polícia Militar. A arma era uma pistola .40 e pertence ao Estado. O UOL tentou contato com a defesa do acusado, mas não obteve retorno.

Familiares de Camilla estão consternados com o assassinato da jovem.

"Desde que minha filha desapareceu a suspeita de que ela tinha sido morta pelo 'capitão' [se referindo a Allisson Wattson] era grande. Ele deveria estar junto ajudando nas buscas e o que ele fez foi desligar o telefone. Depois disse que deixou ela aqui na porta de casa e não sabia o paradeiro dela. Estamos arrasados", disse o pai de Camilla, Jean Carlos Abreu. 

A família ainda não definiu o local do velório e do enterro do corpo de Camilla.///elberfeitosa.

Secretaria da Saúde do Estado do Ceará registra 117 mortes neste ano por chikungunya

A chikungunya continua a assombrar o Estado do Ceará. Durante a reunião estratégica da Frente Parlamentar de Combate ao Aedes aegypti, que aconteceu nessa última terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) divulgou dados recentes sobre a arbovirose.

"Apesar de estarmos em uma situação um pouco mais confortável em relação ao primeiro semestre desse ano, no ano de 2017 nós tivemos uma dupla epidemia, tanto de dengue quanto de chikungunya. Temos registrados, até o momento, 117 óbitos por chikungunya, o que nos impressiona bastante", afirma Ricristhi Gonçalves, assessora técnica da Sesa. Segundo ela, o desmonte de equipes de agentes de controle de endemias pode ter contribuído para tais resultados.

Após 12 horas de chuva, ruas alagam e casas e carros ficam ilhados em Floriano-PI

As ruas de Floriano, 244 km ao Sul de Teresina, amanheceram completamente alagadas nesta terça-feira (31). Segundo o prefeito da cidade, Joel Rodrigues, a situação na cidade é crítica e a prefeitura está fazendo visitas nos lugares mais afetados. Há ruas completamente alagadas e houve desabamento de muros e cômodos de casas.

A assessoria de comunicação informou que ainda não há números de construções afetadas, mas há casos de muros, fachadas e cômodos de casas e prédios parcialmente destruídos. O coronel Rubens Lopes, comandante da Polícia Militar na cidade, declarou que não há registro de feridos.

O prefeito e sua equipe se reuniram com a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, PM e todos os secretários para discutir medidas emergenciais. Segundo a prefeitura, qualquer informação sobre pontos críticos e solicitação de socorro, podem ser registrados pelo número (89) 3515-1105, o Corpo de Bombeiros pode ser acionado no 193 ou no plantão da PM, pelo (89) 9 9418-9936.

A prefeitura informou que a chuva teve início às 21h dessa segunda-feira (30) e parou somente às 9h desta terça. Imagens da cidade estão sendo compartilhadas nas redes sociais e é possível ver carros quase completamente submersos. As entradas das casas e estabelecimentos comerciais estão tomadas pela água.

"Os bairros Pedro Simplício, Irapuá e Manguinha foram os mais afetados. As casas afetadas foram poucas, mas há muitos carros e lugares ilhados, estamos começando as visitas para ver os estragos", declarou o prefeito.

Segundo ele, não há muitas famílias que precisaram deixar suas casas, mas está difícil circular pela cidade. Ele disse que ainda vai avaliar se será preciso decretar situação de emergência no município.

Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), em apenas 6 horas o acúmulo de água foi de 45mm. A previsão para hoje e para os próximos dias em Floriano é de mais chuva, de acordo com o Climatempo.

CLIQUE AQUI E LEIA MAIS »

Ataque com caminhonete e tiros em Nova York deixa ao menos oito mortos

Foto: NYPD
 Pelo menos oito pessoas morreram e 11 ficaram feridas quando uma caminhonete avançou ontem sobre ciclistas e pedestres nas proximidades do World Trade Center, no Sul de Manhattan, em Nova York. "Esse foi um ato de terror covarde", disse o prefeito da cidade, Bill de Blasio. De acordo com o Departamento de Polícia de Nova York (NYPD), o motorista gritou Allahu akbar (Alá é o maior), quando saiu do veículo armado com dois revólveres. Atingido por um oficial, ele foi preso e levado a um hospital. A polícia não revelou a identidade do autor, apenas sua idade: 29 anos. O governador do Estado de Nova York, Andrew Cuomo, descreveu o motorista como um "lobo solitário". Segundo ele, "não há nada que sugira uma ampla conspiração", embora tenha alertado que mais forças de segurança estarão nas ruas da cidade a partir de agora. O prefeito Bill de Blasio afirmou que foi um dia trágico para a cidade e disse que a prefeitura dará suporte às vítimas do incidente. Ele ainda pediu para que as pessoas fiquem vigilantes nesta noite de Halloween. Esse é o primeiro ataque com veículos nos Estados Unidos a deixar vítimas fatais. Ataques do tipo se multiplicaram a partir de meados do ano passado, quando um tunisiano usou um caminhão para matar 84 pessoas em Nice, na França, durante a celebração de 14 de julho. Os EUA registraram dois casos antes, em 2006 e novembro de 2016, mas eles não deixaram vítimas fatais. O último grande atentado com veículo ocorreu em agosto, na Espanha, quando uma van avançou sobre uma multidão em uma área turística de Barcelona, deixando 13 pessoas mortas e 100 feridas. por Claudia Trevisan | Estadão Conteúdo

Paraná Pesquisas: 87,4% dos eleitores não se sentem representados por Temer

Foto: Beto Barata/ Presidência da República
 O presidente Michel Temer é rejeitado em seu cargo por 87,4% dos eleitores, que disseram não se sentir representados pelo peemedebista, segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (1º). O sentimento é semelhante entre mulheres e homens (87,2% e 87,5% respectivamente), mas aumenta na faixa etária entre 16 e 24 anos (90,3%), reduzindo ligeiramente entre os eleitores de 60 anos ou mais (82,3%). Apenas 9,2% dos entrevistados disseram se sentir representados pelo presidente, enquanto 3,5% não souberam ou não opinaram. A percepção de não se sentir representado é um pouco maior entre os eleitores que têm até o Ensino Fundamental (87,3%) e reduz brevemente entre os entrevistados que têm Ensino Superior (85,9%). Os votantes das regiões Norte e Centro-Oeste são os que se sentem menos representadas (89,1%), índice quase igual a do Nordeste (89%). No Sudeste, a rejeição é de 86,9%, e no Sul há a menor taxa (84,5%). Foram entrevistados 2.718 pessoas em 168 municípios, em 26 estados e no Distrito Federal, entre os dias 23 e 26 de outubro. A margem de erro para resultados gerais é de 2%, com grau de confiança de 95%, variando nos resultados por região: 3% no Sudeste, onde foram realizadas 1.169 entrevistas; 3,5% no Nordeste (734 entrevistas); 5% no Norte e Centro –Oeste (408); 5% no Sul (407).

Em vídeo, homem caí de cara no chão ao despencar de árvore de 10 metros; cenas fortes

Um vídeo impressionante está sendo compartilhado por milhares de internautas nas redes sociais. Nele, um homem aparece tentando cortar a parte superior de uma grande árvore. A vítima, como pode ser visto nas imagens ao final do artigo, não está presa em nada ou não conta com qualquer equipamento de segurança, consegue realizar o seu objetivo. No entanto, depois de cortar, o galho em que ele está apoiado quebra e o homem cai da grande altura, batendo com as costas no chão.

Muitos internautas teceram diversos comentários sobre o momento impressionante. Primeiro, os usuários das redes sociais lembraram que o homem não estava utilizando nenhum equipamento de segurança e estava completamente solto em cima da árvore. Outros indicaram e sugeriram que as pessoas não tentem mais fazer isso por conta, o melhor seria sempre contar com um profissional.

Apesar de o vídeo estar sendo compartilhado nas redes sociais, ninguém ainda conseguiu identificar a vítima, onde e quando teria acontecido e qual seria o estado de saúde do homem. Algumas páginas que postaram a gravação divergiram quanto ao estado de saúde. Umas relatam que a vítima está em estado grave, enquanto outras afirmam que o rapaz teria morrido com o pescoço quebrado.

Para quem gosta de subir em árvores sem a segurança necessária, fica o aviso do perigo. Não parece, mas casos como esse são frequentes no Brasil. Um exemplo é o que aconteceu ainda na última semana em Porto Velho, capital de Rondônia. Um homem de 38 anos, identificado como Flávio Mota Ávila, de 38 anos, caiu de uma altura de 12 metros, quando tentou tirar manga de uma árvore, e acabou falecendo.

Conforme pessoas que testemunham o acidente, Flávio subiu na árvore sem qualquer proteção para pegar o fruto. No entanto, ao chegar em certa altura, o galho quebrou e o homem caiu. Ainda de acordo com as testemunhas, o homem recém havia saído de um bar quando teve a ideia de pegar manga. O óbito foi constatado ainda no local.

Veja abaixo as imagens do homem ainda não identificado que caiu de uma altura surpreendente:

Rebelião de presos, assassinato e destruição na CPPL 2 durante a madrugada de hoje

Polícia Militar cercou o presídio para impedir uma fuga em massa e vai fazer uma varredura na manhã de hoje.

Oclima é de tensão e destruição em uma das unidades do Sistema Penitenciário do estado. Uma rebelião teve início na noite desta segunda-feira (30) e se estendeu por toda a madrugada de hoje na Casa de Privação Provisória da Liberdade Professor Clodoaldo Pinto, a CPPL 2. Um preso teria sido morto e o corpo carbonizado numa das galerias da cadeia.

Imagens postadas nas redes sociais mostram que os detentos atearam fogo em várias dependências da unidade, quebraram grades de celas e galerias, destruíram vários equipamentos e tentaram avançar em direção ao setor administrativo bem como ao alambrado que circunda o presídio.

Pelas redes sociais, os presos fazem denúncias de superlotação e de casos de torturas. Por conta disso, iniciaram a destruição do presídio e uma tentativa de fuga em massa. A Secretaria da Justiça e da Cidadania do Estado (Sejus) ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Segundo a Polícia Militar, a princípio não foi registrada nenhuma fuga, mas há informações de que um túnel foi encontrado escavado a partir da “Rua” F. Policiais militares cercaram o presídio e fizera a contenção dos rebelados.

Varredura

No começo desta manhã, tropas do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) deverão entrar na unidade para dar início a uma varredura e conter os amotinados. Serão mobilizados efetivos do Comando Tático Motorizado (Cotam), Comando Tático Rural (Cotar), Companhia de Controle de Distúrbios Civis (CDC) e Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate).

O presídio conta hoje com cerca de 1.400 detentos e a unidade foi destinada a abrigar bandidos pertencentes á facção Guardiões do Estado (GDE). Nos últimos dias, pelo menos, dois presos foram assassinados naquela CPPL, o que aumentou a tensão entre os internos.

Via Cearanews7

Brasil bate recorde de homicídios; foram mais de 61 mil ano passado

O Brasil registrou 61,6 mil mortes violentas em 2016, de acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública divulgado nesta última segunda-feira (30). O número, que contabiliza latrocínios, homicídios e lesões seguidas de morte, representa um crescimento de 3,8% em comparação com 2015, sendo o maior patamar da história do país. Em média, foram contabilizados 7 assassinatos por hora.

Com o crescimento do número de mortes intencionais, a taxa de homicídios no Brasil por 100 mil habitantes ficou em 29,9. O Rio de Janeiro é o estado com maior número de vítimas (6,2 mil) e registrou o segundo maior crescimento na quantidade de casos, 24,3% em relação a 2015. Foram registrados 37,6 homicídios para cada 100 mil habitantes no estado.

A maior taxa de assassinatos foi, no entanto, verificada em Sergipe com 64 casos para cada grupo de 100 mil. Em números absolutos, o estado teve 1,4 mil mortes violentas em 2016, uma alta de 11,5% em relação ao ano anterior.

A maior elevação no número de assassinatos ocorreu no Amapá que teve 250 casos em 2015 e chegou a 388 em 2016, uma alta de 52,1%. O Rio Grande do Norte foi o terceiro em crescimento no número de mortes (18%). Com 1,9 mil casos, o estado tem a segunda maior taxa de assassinatos para cada 100 mil habitantes no estado – 56,9.

O anuário trouxe ainda, pela primeira vez, os dados dos feminicídios e assassinatos de mulheres. Em 2015 entrou em vigor a legislação nacional que determinou que assassinatos cometidos contra mulheres em razão de gênero se tornassem agravante do homicídio. Em 2016, foram registrados 533 casos em todo o país que tiveram enquadramento na nova lei. Desses, 96 ocorreram no Rio Grande do Sul.

Os crimes violentos contra mulheres somaram 4,6 mil casos em 2016, o que representa uma média de um assassinato a cada duas horas. Os estupros totalizaram 49,5 mil ocorrências, um crescimento de 3,5% em comparação com 2015. Soluções

A partir de experiências que conseguiram reduzir a violência em outros países, como no Reino Unido, o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rafael Alcadipani, defendeu políticas que atuem para diminuir a reincidência e melhorar a qualidade de vida da população mais pobre.

“A pessoa mais educada, com uma vida melhor, vai ter menos a gramática da violência no seu cotidiano. No caso do Reino Unido, novas gerações que vieram de lares mais estruturados devido ao desenvolvimento econômico que houve no país nas décadas de 1980 e 1990 tem a gramática da violência menos presente”, destacou. Ainda sobre os resultados obtidos na Inglaterra, o professor apontou como um bom exemplo o uso da liberdade condicional, em que os condenados são observados por funcionários

PRF realizará fiscalização intensa no feriado de Finados

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fará uma operação ostensiva a partir do feriado de Finados, nesta quinta-feira (2), até o domingo (5). A ação acontece em função do crescimento do fluxo de veículos e passageiros nas rodovias federais, além da alta do número de visitantes aos cemitérios localizados às margens de BR’s, sendo necessário o aumento do policiamento ostensivo para garantir a segurança e a fluidez do trânsito.

Durante a operação, serão priorizadas ações preventivas para a redução da violência no trânsito e de acidentes relacionados à alcoolemia ao volante, ao excesso de velocidade, e às ultrapassagens indevidas envolvendo motocicletas ou ciclomotores. Além disso, também serão realizadas abordagens educativas nas rodovias federais, buscando sensibilizar os cidadãos de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro.

Cemitérios

Quinta-feira, 2, a PRF intensificará a fiscalização na BR-020 (Anel Viário), nas proximidades dos cemitérios Jardim Metropolitano (km 03) e Parque da Saudade (km 21), tendo em vista que estão ocorrendo obras na rodovia, causando acúmulo de veículos no trecho, complicando ainda mais o trânsito na região.

Policiais em motocicletas e viaturas serão estrategicamente posicionados com o objetivo de diminuir a violência no trânsito e resguardar a vida dos cidadãos.

Em nota, a PRF solicitou que as pessoas que homenagearão seus entes queridos evitem comprar objetos às margens da rodovia, visto que a prática gera transtornos ao trânsito, pois muitos condutores param seus veículos na pista de rolamento, cometendo assim, mais uma infração (Parar veículo na pista de rolamento das rodovias).

Contas públicas fecham setembro com rombo de R$ 21,2 bilhões

O setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, registrou déficit nas contas públicas em setembro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30), em Brasília. O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 21,259 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o déficit primário foi maior: R$ 26,643 bilhões.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que o resultado de setembro deste ano é o menor para o mês desde 2015, quando ficou deficitário em R$ 7,318 bilhões. Ele destacou que o governo federal tem feito controle de despesas, além de aumentar receitas com alíquotas maiores do PIS/Confins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Outro fator é a melhora na atividade econômica, que “gradualmente começa a se traduzir em receitas”.

Além disso, Rocha destacou há melhora nos resultados dos governos estaduais e municipais. Por outro lado, disse Rocha, os resultados deficitários da Previdência continuam a bater recorde.

De janeiro a setembro, o déficit primário chegou a R$ 82,110 bilhões, contra R$ 85,501 bilhões em igual período de 2016.

Em 12 meses encerrados em setembro, o déficit primário ficou em R$ 152,339 bilhões, o que corresponde a 2,35% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Em setembro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) acusou déficit primário de R$ 22,227 bilhões. Os governos estaduais anotaram déficit primário de R$ 163 milhões, e os municipais, resultado negativo de R$ 613 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 191 milhões no mês passado.

(Agência Brasil)

Agente de trânsito que aplicar multa terá agora que ser identificado

Quem for multado e quiser identificar o agente de trânsito que aplicou a penalidade poderá buscar essa informação na internet. Listas com os códigos e nomes dos agentes e autoridades de trânsito que atuam na fiscalização e são responsáveis por autuação de infrações deverão estar disponíveis na internet para pesquisa.

A determinação está na Resolução 709 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União.

A lista deve ficar disponível no portal de cada órgão que compõe o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A resolução prevê também que sejam publicadas na internet cópias dos convênios de fiscalização de trânsito firmados pelos órgãos e entidades executivas de trânsito.

De acordo com o Contran, o intuito das medidas é ampliar a transparência nos processos de infração de trânsito, bem como a garantir a ampla defesa. A resolução entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial.

A Agência Brasil procurou o Contran para saber como será a identificação do agente que aplicou a multa, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

Multa a pessoa jurídica

Outra resolução publicada hoje regulamenta e unifica os procedimentos para que a multa seja aplicação a pessoa jurídica proprietária do veículo quando o condutor que cometeu a infração não for identificado.

A Resolução 710, que entra em vigor em 30 dias, regulamenta o parágrafo oitavo do Artigo 257 do Código Brasileiro de Trânsito e determina que a notificação da penalidade tenha registrada a identificação do órgão de trânsito que aplicou a penalidade, o nome da pessoa jurídica proprietária do veículo, descrição da penalidade e valor da multa, entre outras informações.

(Agência Brasil)

Advogados de Lula entram com recurso contra Moro por destruição de grampos

O escritório Teixeira, Martins & Advogados, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrou nesta segunda-feira (30) com mandado de segurança no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) contra o que considera como ilegalidades cometidas pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.

Segundo o recurso, cuja íntegra o UOL teve acesso, Moro até hoje não inutilizou gravações de telefonemas que estariam protegidos pelo sigilo profissional garantido por lei a advogados. Entre os áudios, diz o escritório, estão conversas em que Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, dá orientações jurídicas ao ex-presidente. O mandado diz ainda que a Polícia Federal analisou "as estratégias jurídicas discutidas entre os advogados do escritório" e diálogos dos advogados com Lula.

O escritório pede que sejam destruídos, especificamente, os áudios de 462 ligações grampeadas por meio do telefone central da empresa, que totalizam quase 14 horas de gravação. O mandado ressalta que, no começo de outubro, Moro autorizou a divulgação destes telefonemas para o MPF (Ministério Público Federal) e outros investigados no mesmo processo em que os grampos foram ordenados. O processo corre sob segredo de Justiça.

Segundo os advogados, isso se trata de uma ilegalidade cometida por Moro, pois, se as ligações "foram captadas de forma ilegítima, elas deveriam ter sido inutilizadas há muito tempo".

Uol