O ministro Alexandre de Moraes decidiu cancelar o pronunciamento à imprensa que havia sido convocado para a manhã desta quinta-feira (10), em meio à crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). O gabinete do ministro havia informado apenas o horário da manifestação, sem divulgar oficialmente o tema que seria abordado.
Pouco tempo depois, o gabinete comunicou o cancelamento e informou que o pronunciamento será “remarcado em data oportuna”. Nos bastidores, interlocutores do Supremo apontavam que a expectativa era de que Moraes defendesse a condução do Inquérito das Fake News e apresentasse considerações gerais sobre as investigações realizadas no âmbito do procedimento.
O pronunciamento havia sido convocado um dia após o presidente do STF, Edson Fachin, adotar uma série de medidas em meio à crise na Corte. Entre as decisões, Fachin retirou de Moraes a condução de procedimentos relacionados ao Inquérito das Fake News e concentrou a análise dos casos na Presidência do tribunal.
Aberto pelo STF em março de 2019, o Inquérito das Fake News investiga notícias fraudulentas, falsas comunicações de crimes, denúncias caluniosas, ameaças e outros ataques contra ministros da Corte e seus familiares. Na quarta-feira (9), Fachin afirmou que a Presidência do Supremo tem o dever de “zelar pela preservação da integridade da Corte” diante de um cenário de “conflitos e sobreposições processuais”.
A crise teve origem em investigações relacionadas ao Banco Master e se aprofundou após a divulgação de um relatório da Polícia Federal com mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O material citou comunicações enviadas a Moraes e abriu uma disputa dentro do STF sobre a condução das apurações. Nos últimos dias, decisões de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino, da Procuradoria-Geral da República e da própria PF ampliaram a tensão entre diferentes setores envolvidos no caso.
Governo amplia subsídios e reduz tributos sobre gasolina e diesel; veja valores
O governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e estabelecem uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel.
As medidas foram anunciadas por meio de decreto e medida provisória assinados pelo governo. Para a gasolina, a redução de PIS/Pasep e Cofins será aplicada entre 10 de setembro e 5 de outubro. No caso do etanol hidratado, as alíquotas desses tributos serão zeradas, representando uma redução de R$ 0,19 por litro.
Para o diesel de uso rodoviário, a União poderá conceder subvenção econômica a produtores e importadores enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis relacionada aos conflitos geopolíticos. O valor inicial será de R$ 1 por litro e poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e realizar os pagamentos da subvenção. Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no país é importado, aumentando a exposição do mercado brasileiro às oscilações internacionais.
Para financiar as medidas, o governo também abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões. Desse total, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção da produção e importação de diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 998 milhões serão destinados à subvenção de combustíveis derivados de petróleo. As medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas conforme a evolução dos preços internacionais e das condições de oferta.
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