Entram em vigor nesta terça-feira (19) as novas regras para contratação de empréstimo consignado por aposentados e pensionistas do INSS. A principal mudança é a obrigatoriedade da validação do contrato por biometria facial, realizada pelo aplicativo ou site Meu INSS, como forma de aumentar a segurança e evitar fraudes.
Pelas novas normas, o beneficiário que solicitar o crédito deverá confirmar a operação por reconhecimento facial em até cinco dias corridos após receber a proposta no sistema. Caso a validação não seja feita dentro do prazo, o contrato será automaticamente cancelado. O governo também proibiu a contratação de consignado por telefone ou por procuração de terceiros.
Outra alteração importante envolve a margem consignável, ou seja, o limite da renda que pode ser comprometido com parcelas do empréstimo. O teto caiu de 45% para 40% do valor do benefício. No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o limite será de 35%.
Apesar da redução da margem, o prazo máximo para pagamento foi ampliado de 96 para 108 meses, permitindo contratos de até nove anos. Também passa a ser permitida carência de até 90 dias para o início do pagamento das parcelas.
Segundo o INSS, as mudanças seguem determinação de lei sancionada neste ano e recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo é reforçar a proteção dos aposentados e pensionistas diante do aumento de fraudes envolvendo empréstimos consignados.
Homem morto a facadas em Araripe após discussão durante bebedeira em um bar
Após três meses e duas semanas sem homicídios em Araripe, um homem foi assassinado neste domingo (17) em um bar. Por volta das 18 horas o agricultor Damião Lopes de Oliveira, de 39 anos, foi morto a golpes de faca no Boteco da Vera na Rua Joaquim Paulino no centro de Araripe. Ele residia no Sítio Boa Vista naquele município e ingeria bebidas alcoólicas no estabelecimento juntamente com o acusado e também o agricultor Edson Medeiros de Brito, de 20 anos, que não respondia crimes.
Existem informações que a vítima teria agredido o acusado com um soco no rosto o qual apanhou uma faca e passou a desfechar os golpes, fugindo numa moto Honda POP 100. Damião ainda foi socorrido ao Hospital Lia Loiola de Alencar, mas não resistiu e Edson não foi localizado nas diligencias policiais. A vítima também não respondia procedimentos criminais e já tinha sido lesionada anteriormente. No dia 25 de maio de 2019 Damião foi atingido com uma pedra na cabeça atirada por “Buiu de Joaninha”.
Este foi o segundo homicídio de 2026 em Araripe ou o dobro em relação ao único registrado ano passado. O outro deste ano tinha ocorrido no dia 2 de fevereiro quando o comerciante Francisco Pereira de Aquino, o “Ceará”, de 54 anos, foi morto onde morava no Distrito de Pajeú. Três homens encapuzados chegaram num carro de cor branca e um deles desceu atirando.
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