O prefeito reeleito de Senador Sá, Bel Júnior (PP), e a vice Professora Maria (PP) foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) por abuso de poder econômico e político durante a campanha. A votação unânime ocorreu nesta sexta-feira, 31, e também determinou a inelegibilidade de Bel por oito anos. Com isso, o município passará por novas eleições para chefe do Poder Executivo.
A decisão reverte entendimento da 1ª instância, no qual o juiz eleitoral declarou a ação improcedente. O cerne da investigação foi o evento "Cavalgada do Bel", realizado em 17 de agosto de 2024, durante a campanha eleitoral. No julgamento, foi mencionado que a ocasião contou com a distribuição de camisas e bonés alusivos às cores do partido de Bel, o Progressistas, além da emissão sonora de músicas de campanha.Durante a sessão, o relator Francisco Érico Carvalho Silveira destacou que a concentração do evento aconteceu na fazenda do irmão de Bel, conhecido como James Bel, e terminou em praça pública com a realização de um em showmício com "grande estrutura utilizada".
A programação contou com a apresentação de cinco artistas regionais e distribuição de comidas e bebidas, além da disponibilização de uma ambulância para a cobertura do evento. Também houve uma passeata com paredão de som exibindo frases a favor do então candidato do PP.
"Essa conduta evidencia tentativa clara e irregular de influenciar a intenção de voto dos eleitores", entendeu o relator. Ele foi acompanhado pelos demais desembargadores, chegando ao resultado de 7 votos favoráveis às penalidades.
Por meio de nota, o prefeito cassado informou que recorrerá da decisão e reafirmou que o evento "sempre foi uma celebração da cultura e das tradições locais, sem qualquer intenção eleitoral".
"Seguimos confiantes na Justiça e recorreremos da decisão com a certeza de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabelecerá a verdade dos fatos, respeitando a democracia e a vontade popular, expressa de forma legítima nas urnas", consta em trecho da nota.
Leia na íntegra nota de Bel Júnior:
"A Assessoria de Comunicação do Prefeito Bel Junior informa que, em decisão de primeira instância do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), foi determinada a cassação dos mandatos do Prefeito Bel Junior e da Vice-Prefeita Professora Maria.
O motivo apontado na decisão foi a realização da Cavalgada do Bel, evento tradicional que acontece anualmente e integra o calendário cultural da região. Reafirmamos que a Cavalgada sempre foi uma celebração da cultura e das tradições locais, sem qualquer intenção eleitoral.
Bel Junior e Professora Maria foram eleitos democraticamente pelo povo de Senador Sá, com 69,89% dos votos, obtendo a maior aprovação popular da história do município. Além disso, Bel Junior reelegeu a maior base na Câmara Municipal e venceu em todas as urnas, demonstrando o respaldo e a confiança da população no trabalho realizado.
A gestão do Prefeito Bel Junior sempre foi pautada na ética, honestidade e compromisso com o povo de Senador Sá e com os recursos públicos, garantindo que a população obtivesse uma significativa melhora na qualidade de vida. Durante seu mandato, Bel Junior entregou mais de 100 obras à população e criou programas inovadores que se tornaram referência para o país, como Gravidez Feliz, Sede Zero, Um Craque a Mais, Um Crack a Menos, Amigo do Povo, Esporte e Lazer, Sorrir Melhor, entre outros.
Seguimos confiantes na Justiça e recorreremos da decisão com a certeza de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabelecerá a verdade dos fatos, respeitando a democracia e a vontade popular, expressa de forma legítima nas urnas.
Seguimos firmes, com fé em Deus e no compromisso de continuar trabalhando por Senador Sá.
Assessoria de Comunicação do Prefeito Bel Junior".
O POVO