O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica.
O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. O PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas distribuidoras de energia no passado sejam devolvidos ao consumidor em forma de redução na tarifa. Esse recolhimento de recursos será possível graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nessa decisão, o STF entendeu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado às distribuidoras de energia elétrica, e repassado aos consumidores, não deve compor a base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS).
Segundo o relator da matéria, Zequinha Marinho (PSC-PA), acordos de ressarcimento desses valores com o Estado e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vêm sendo discutidos. “A Aneel já anunciou que, em decorrência dessa decisão, estão em jogo cerca de R$ 50,1 bilhões, considerando todo o país, que poderiam proporcionar descontos médios da ordem de 3% no valor de faturas emitidas”, afirmou Marinho em seu parecer.
“Além disso, a Agência sinalizou que pensa em abater tais valores de aumentos futuros nas tarifas de energia elétrica, que são previstos contratualmente entre os Estados e as concessionárias”, acrescentou o relator.
Desempenho de Bolsonaro na pandemia é reprovado por 51% dos brasileiros
O Instituto Datafolha divulgou, na noite desta quinta-feira (13), uma pesquisa que mostra que 51% dos entrevistados avaliam como ruim ou péssimo o desempenho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na gestão da pandemia de Covid-19 no país.
Segundo o levantamento, realizado entre os dias 11 e 12 de maio com 2.071 pessoas, de forma presencial, em 146 municípios, 21% consideram ótima ou boa a atuação do presidente no enfrentamento à pandemia, e outros 27% acham que a gestão de Bolsonaro é regular. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa também ouviu a opinião dos entrevistados em relação ao Ministério da Saúde. De acordo com o levantamento, a pasta tem atuação ruim ou péssima para 32% dos entrevistados; 37% consideram o desempenho como regular, e 30% consideram bom ou ótimo.
A atuação dos governadores dos estados brasileiros também foi avaliada pelos entrevistados, sendo que 35% consideram a performance deles como ótima ou boa, 35% consideram como regular e 29%, ruim ou péssima.
Terra
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