quinta-feira, 11 de abril de 2019

Agente responsável por multa de trânsito não será mais identificado

Determinação foi publicada no DOU e tem como intuito proteger os fiscais, que podem sofrer retaliações por terem registrado uma infração

O autor do projeto de lei que pedia a revogação da obrigatoriedade, Cabo Sabino, justificou que a intenção de exibir o agente responsável pela multa de trânsito era boa, mas que ele se preocupa com a possibilidade de malfeitores usarem esses dados.

“Recentemente, os criminosos têm se valido de informações colhidas junto aos sítios eletrônicos de órgãos públicos para identificar servidor público da área de segurança, sujeitando-os a sério risco de morte” explicou o parlamentar.

Um dia depois da publicação da Resolução do DOU, 29 de março, uma agente de trânsito foi agredida por um casal por multar o motorista por estacionar irregularmente. A violência, que ilustra a preocupação das autoridades, aconteceu em São Bernado do Campo (SP).

Sobre a questão da transparência, o deputado Mauro Lopes afirmou que em nada a privação da informação afetará o processo de aplicação ou recurso das multas. Ainda segundo Lopes, a Resolução 709 é desnecessária, na medida em que a Lei de Acesso à Informação (12.527/11) já assegura a todo e qualquer cidadão o acesso a dados de interesse individual ou coletivo. “O condutor que desejar ter acesso a dados do agente de trânsito responsável pela atuação da infração poderá solicitá-los ao respectivo órgão de trânsito, porém, será devidamente identificado e responderá pelo uso que fizer das informações obtidas – o que nos parece mais razoável do que simplesmente divulgar esses dados na internet”, argumentou Mauro Lopes.

Fonte: Auto Papo

Suspeito de ato obsceno no RJ apanha de lutadora de MMA

Ele praticou atos obscenos em frente a duas mulheres na Praia do Forte e tentou tocar nelas. Uma delas, lutadora de MMA, aparece em imagens correndo atrás do homem e dando golpes nele. Ele é procurado pela polícia.

Um homem, ainda não identificado, é procurado pela polícia por suspeita de atentado ao pudor e lesão corporal em Cabo Frio, na Região dos Lagos. Segundo a vítima, ele praticou atos obscenos em frente a duas banhistas que estavam na Praia do Forte, uma das mais movimentadas da cidade, e ainda tentou atacar uma delas. 

O que ele não sabia é que uma das vítimas era lutadora de MMA. Os dois entraram em luta corporal. Imagens publicadas nas redes sociais mostram a mulher correndo atrás do suspeito, que tenta se defender dos golpes. Apesar do enfrentamento, ele conseguiu escapar.

O caso foi encaminhado para a Delegacia da Mulher da cidade que, procurada, informou que vai usar as imagens para tentar identificar o suspeito.

(CBN)

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